Encarregado de dados: William Silva Santos

Contato: lgpd@acquamania.com.br

1 – Objetivos

Essa Declaração de Privacidade explica como empresa MAC SERVIÇOS E CONVENIENCIA coleta, processa, usa, protege e compartilha dados pessoais que obtemos sobre você, de acordo com os seus direitos de privacidade sob as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018), publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Agentes de Tratamento são aqueles responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e estão separados em duas categorias: O Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções. Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Tratamento é qualquer operação realizada com os dados pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2 – Informações que coletamos sobre você

Os tipos de informações que coletamos sobre você dependem do uso de nossos serviços e das maneiras que você interage conosco. Isso pode incluir informações sobre:

• Como você usa nossos serviços e produtos, e interage conosco;

• Contato, cobrança e outras informações que você fornece;

• Dados para elaboração de guias e/ou declarações fiscais;

Nestas, podem incluir as seguintes:

• Detalhes de contato como seu nome, endereço, endereço de e-mail e números de telefone de contato;

• Informações como seu cargo e outras informações sobre negócios ou empresas;

• Informações de pagamento para processar pagamentos, para boletos bancários e /ou transferências bancárias;

3 – Visão geral de nossa prática de privacidade

4 – Segurança

Os Dados Pessoais tratados pela MAC SERVIÇOS E CONVENIENCIA são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, além de controles de autorização de acesso à informação através da tecnologia Microsoft Active Directory. A MAC SERVIÇOS E CONVENIENCIA não solicita senhas de contas bancárias, contas de e-mail ou qualquer outra fonte pessoal; 

5 – Disposições Gerais

A MAC SERVIÇOS E CONVENIENCIA não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada no tratamento com seus clientes;

Nossos clientes reconhecem que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Declaração de Privacidade;

A presente Declaração de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio dos clientes para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

6 – Alteração na Declaração de Privacidade

Com a constante evolução dos processos, a MAC SERVIÇOS E CONVENIENCIA reserva-se o direito de alterar esta Declaração de privacidade a qualquer momento. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, informaremos aos nossos clientes.